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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 11:05
Associação de Advogados apresenta palestra gratuita sobre Direito Empresarial
O evento será realizado nas modalidades presencial e online. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:37
Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia
Hoje a lei garante o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia de Covid-19.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 10:56
Transportadora que foi intimada de forma irregular consegue anulação de sentença
A intimação de comparecimento à audiência não foi encaminhada para a empresa, mas apenas à sua advogada
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:05
Ponto Frio é condenado por dispensar empregada que serviu de testemunha em ação trabalhista
A dispensa, dias depois de seu comparecimento em juízo em ação trabalhista movida por colega, foi considerada retaliação
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:00
Condenados por porte de entorpecente devem frequentar programa educativo
Os dois acusados foram condenados à cinco medes de medida educativa de comparecimento a programa ou curso
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:37
Advogados da OAB Santos realizam o Fórum das Américas de Direito e Relações Internacionais
O evento acontece de forma presencial e contará com palestras de grandes nomes da área de direito.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 14:37
TRF3 confirma decisão que condenou Brasil Telecom a danos morais coletivos
Substituição dos postos de atendimento presencial por call center configurou prática ilícita, abusiva e danosa, prejudicando 512 mil consumidores
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 16:30
Telemar é acusada de praticar venda casada de telefone fixo e banda larga
MPF também quer que empresa ofereça aos consumidores opção de atendimento presencial para cancelamento de linhas telefônicas
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 12:40
Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras
O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 16:25
Oi/Telemar tem que manter postos de atendimento no Ceará
Para o MPF, a empresa não pode substituir o atendimento presencial aos usuários por chamadas para sua central telefônica
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Preposto. Desconhecimento de fatos da lide. Confissão ficta.
O § 1º do art. 843 da CLT exige do preposto conhecimento dos fatos, mas não impõe o conhecimento presencial.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 20:00
Pais poderão faltar ao trabalho para participar de reunião em escola de filho
Pais poderão ir a uma reunião por semestre e terão que apresentar o comprovante de comparecimento à escola
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:14
Ajuda de custo a parlamentares é verba indenizatória
Não incide imposto de renda sobre a ajuda de custo por comparecimento a sessões legislativas extraordinárias pagas aos parlamentares estaduais.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 16:45
Acusado de homicídio é condenado a 6 anos em regime semiaberto
Participação do acusado foi mais presencial, inclusive, a desavença que motivou o crime
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Penhora on-line. Falta de comparecimento do executado aos autos, bem como de comprovação de existência de bem capaz de fazer frente ao débito.
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido do agravante de realização de penhora on-line, tendo em vista que não foram esgotados todos os meios de diligência de que dispõe o credor.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 14:15
Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade
Serraria do Paraná teve causa trabalhista julgada à revelia por não comparecimento de seus representantes à audiência inicial
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 16:16
Pesquisa revela quais as preferências dentro do trabalho híbrido
Levantamento do Departamento Trabalhista da Andersen Ballão Advocacia mostra que metade das empresas ouvidas retornou 100% ao presencial.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:18
Desconto na mensalidade escolar deve ser discutido individualmente
Gastos nas adaptações de infraestrutura para retorno presencial das aulas não podem ser repassados aos alunos de maneira individual.